Processo 101315/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 15:58
Autuado em 27/02/2013 15:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2922/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2922/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão   2922/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor ordenador das despesas LETICIA DE ASSIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN
Interessado DANIELLE ELISE WEISS GREIPEL
Representante legal GILBERTO DRANKA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2014 11:45 AR do oficio OCN - 9674/14 - DP
27/05/2014 10:59 do Protocolo 490099/14
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício OCN - 6667/14 - DP
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6670/14 - DP
24/04/2014 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369729/14
24/04/2014 14:09 do Protocolo 369710/14
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6666/14 - DP
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6669/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9674/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6666/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6667/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6669/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6670/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2922/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2899/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2607/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1339/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 275/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2955/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 14:57 DP  
03/08/2017 12:33 COEX Informação nº 4771/2017 -
30/06/2017 15:46 S1C Acórdão nº 2922/2017 -
30/06/2017 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1553/2017 -
07/06/2017 10:11 GCNB  
14/12/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 17946/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
21/07/2014 11:50 COFIT Instrução nº 2239/2016 -
17/07/2014 10:24 DP Informação nº 12073/2014 -
03/07/2014 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2899/2014 -
18/06/2014 14:48 DP  
09/06/2014 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2607/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Informação nº 8260/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Informação nº 9834/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6666/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6667/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6669/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6670/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 9674/2014 -
28/03/2014 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1339/2014 -
20/01/2014 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 450/2014 -
20/01/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 3304/2014 - Contraditório : Concessão de contraditório.
16/01/2014 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 275/2014 -
01/03/2013 18:19 DAT Instrução nº 443/2014 -
27/02/2013 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2955/2013 -

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